15 outubro, 2019

Decreto 10.060/19

Publicado em 15/10/2019, o Decreto 10.060/19 de 14/10/2019 regulamenta a Lei 6.019/74. Segue inteiro teor: DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho ...

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14 outubro, 2019

Lei 6019/74

LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É ...

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30 julho, 2019

Bater ponto já é superado pelo home-office na maioria dos países

Bater ponto já é superado pelo home-office na maioria dos países Gazeta do Povo[29/07/2019] [18:52] Modelo de jornada das 8h às 18h vem perdendo espaço com flexibilização do trabalho. A digitalização e as constantes mudanças nas ...

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21 junho, 2018

IN 41 TST

INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41, DE 21.06.2018 DJe TST de 22.06.2018 Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 . Art. 1º A aplicação ...

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25 maio, 2018

Portaria 349 Ministério do Trabalho

PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018 Publicada no DOU de 24/05/2018 Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. O MINISTRO DE ...

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