21 junho, 2018

IN 41 TST

INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41, DE 21.06.2018 DJe TST de 22.06.2018 Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 . Art. 1º A aplicação ...

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25 maio, 2018

Portaria 349 Ministério do Trabalho

PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018 Publicada no DOU de 24/05/2018 Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. O MINISTRO DE ...

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27 dezembro, 2017

Impactos da reforma trabalhista nas formas de contratação

Impactos da reforma trabalhista nas forma de contratação A recente modernização das relações de trabalho gerou, em todo meio empresarial, a mobilização das áreas internas e consultorias no sentido de estudar qual o impacto das reformas, ...

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14 novembro, 2017

MP 808/17 - Regulamenta a Reforma Trabalhsita

Foi publicada em 14/11/2017 a MPV 808/17 alterando parte do texto da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista). Segue abaixo inteiro teor: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - ...

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14 julho, 2017

Lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de ...

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