Ministério do Trabalho aumenta prazo permitido para trabalho temporário
04 de junho de 20140

Portaria do Ministério do Trabalho aumentou o prazo permitido para contratos de trabalho temporário quando forem para substituição de funcionário. Antes, o máximo eram seis meses. Agora, passa para nove meses.

O advogado Adriano Dutra da Silveira, da Stifelman Advogados, explica que as empresas usam bastante a contratação temporária para substituir trabalhadores afastados por doença ou por licença maternidade. Com o prazo curto, acabavam contratando trabalhadores e demitindo logo depois.

Silveira alerta, no entanto, que o aumento de prazo vale apenas para substituição. A contratação de temporários para aumento de demanda segue limitada a seis meses, que é o caso das contratações no comércio para datas de grande movimento de vendas.

A portaria entra em vigor em primeiro de julho de 2014.

Fonte:
http://wp.clicrbs.com.br/acertodecontas/2014/06/04/ministerio-do-trabalho-aumenta-prazo-permitido-para-trabalho-temporario/?topo=52,1,1,,171,e171