A presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, incluiu em pauta o julgamento da terceirização, em relação aos seus limites. O julgamento do RE nº 958.252, cujo relator é o Ministro Luiz Fux, entrará em pauta no dia 09 de novembro de 2016, e ...
Notícias
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27 outubro, 2016
Lei 13352/16 - Contrato Parceria área de beleza
LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Altera a Lei no 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, ...
14 outubro, 2016
STF - Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de ...
26 setembro, 2016
A nova cara do trabalho - O Estado de São Paulo 26/09/2016
A nova cara do trabalho No centro das discussões está a preocupação em torno da supressão de direitos do trabalhador Crise política, recessão e desemprego são senhas para mudanças. Entre elas, a modernização das relações trabalhistas ...
Reforma reduziria número de ações trabalhistas. Entre 2011 e 2015, foram 1,35 milhão de processos, e valores pagos aos reclamantes somaram quase R$ 90 bilhões, segundo o TST Na lista de reformas para tornar o Brasil menos custoso e mais ...