A batalha contra a ‘indústria’ de indenizações Segundo estimativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de processos recebidos em 1.º instância na Justiça do Trabalho em todo o País deverá alcançar 3 milhões neste ano, ...
Notícias
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30 outubro, 2016
A batalha contra a "indústria" de indenizações
Presidente do TST vê ‘desbalanceamento’ da Justiça em favor dos trabalhadores Segundo Ives Gandra Martins Filho, desde que assumiu o posto ele ouve de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista ‘superprotege’ os ...
A presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, incluiu em pauta o julgamento da terceirização, em relação aos seus limites. O julgamento do RE nº 958.252, cujo relator é o Ministro Luiz Fux, entrará em pauta no dia 09 de novembro de 2016, e ...
27 outubro, 2016
Lei 13352/16 - Contrato Parceria área de beleza
LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Altera a Lei no 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, ...
14 outubro, 2016
STF - Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de ...