Temer defende reforma trabalhista e diz que é saída para manter empregos Presidente em exercício deu declaração em evento no Palácio do Planalto. Ele também reafirmou que 'nada é mais indigno do que o desempregado'. O presidente da ...
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11 agosto, 2016
Terceirização: debate surrealista e inútil
Terceirização: debate surrealista e inútil - Artigo de Almir Pazzianotto Pinto “Não consigo convencer aquele que se recusa a me ouvir” J.J. Rousseau. Houvesse torneio nacional para escolha da ideia mais extravagante, ...
Governo enviará ao Congresso proposta de reforma trabalhista até fim do ano O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE ...
28 maio, 2016
Lei 13271/16 - Proibição de revista íntima
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/4/2016) a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A lei também proíbe a revista íntima em clientes do sexo feminino. Veja ...
Publicada em 11 de maio de 2016, a LEI Nº 13.287, acrescenta o Artigo 394 - A na CLT, no sentido de proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. Veja abaixo o teor da Lei. A PRESIDENTA DA ...