LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É ...
Notícias
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14 outubro, 2019
Lei 6019/74
Bater ponto já é superado pelo home-office na maioria dos países Gazeta do Povo[29/07/2019] [18:52] Modelo de jornada das 8h às 18h vem perdendo espaço com flexibilização do trabalho. A digitalização e as constantes mudanças nas ...
21 junho, 2018
IN 41 TST
INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41, DE 21.06.2018 DJe TST de 22.06.2018 Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 . Art. 1º A aplicação ...
25 maio, 2018
Portaria 349 Ministério do Trabalho
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018 Publicada no DOU de 24/05/2018 Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. O MINISTRO DE ...
27 dezembro, 2017
Impactos da reforma trabalhista nas formas de contratação
Impactos da reforma trabalhista nas forma de contratação A recente modernização das relações de trabalho gerou, em todo meio empresarial, a mobilização das áreas internas e consultorias no sentido de estudar qual o impacto das reformas, ...