DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Edita normas relativas ao ...
Notícias
Confira todas notícias da ADUTRA e fique por dentro das novidades.
22 abril, 2020
Portaria 10486/20 - BEm (procedimentos)
14 abril, 2020
Considerações sobre Teletrabalho
Em que pese não ser uma novidade, o teletrabalho está sendo amplamente utilizado nos dias atuais. Diante desta realidade, o presente artigo visa elucidar a diferenciação entre home office e teletrabalho, e analisar as condições específicas ...
08 abril, 2020
Normativa eSocial deducao previdenciaria
A norma orientativa 2020.21 do eSocial estabelece a forma das empresas deduzirem de suas contribuições devidas à previdência social os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada ...
01 abril, 2020
MP 936/20 - redução jornada e salário e suspensão contrato
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Exposição de motivos Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade ...
24 março, 2020
MP 936/20 - Resumo
RESUMO MP 936/20 de 01/4/2020: REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO A) Por acordo individual (encaminhado ao empregado com antecedência de 2dd) (Inciso II art. 7º); B) Prazo: até 90 dias (art. 7º); C) Salário igual ou inferior a R$ ...