18 março, 2021

Artigo: Terceirização da cautela à estratégia - Jornal O Estado de São Paulo - 18/03/2021

Ferramenta para a retomada da economia, a terceirização ressurge na pauta estratégica das organizações como meio de obter resultados melhores em um cenário de instabilidade. A Reforma Trabalhista, o avanço tecnológico e as restrições ...

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14 outubro, 2020

Portaria 10.655/20

PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (Processo nº ...

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14 julho, 2020

Decreto 10.422/20 - Novos prazos suspensão e redução jornada e salário

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de ...

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07 julho, 2020

LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020

LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de ...

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01 maio, 2020

Medidas preventivas COVID x Doença Ocupacional

MEDIDAS PREVENTIVAS COVID X DOENÇA OCUPACIONAL No último dia 29/4 o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927/20. Referido artigo previa que os casos de contaminação pelo Coronavírus não ...

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