Ferramenta para a retomada da economia, a terceirização ressurge na pauta estratégica das organizações como meio de obter resultados melhores em um cenário de instabilidade. A Reforma Trabalhista, o avanço tecnológico e as restrições ...
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Artigo: Terceirização da cautela à estratégia - Jornal O Estado de São Paulo - 18/03/2021
Portaria 10.655/20
PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (Processo nº ...
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de ...
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de ...
Medidas preventivas COVID x Doença Ocupacional
MEDIDAS PREVENTIVAS COVID X DOENÇA OCUPACIONAL No último dia 29/4 o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927/20. Referido artigo previa que os casos de contaminação pelo Coronavírus não ...